Termos de Uso

OnWheelsTV
Última atualização: [9 março 2026]

1. Identificação do Website

O presente website, onwheelstv.com, é operado por OnWheelsTV (doravante designado “Website”, “nós”, “nosso”).

O acesso e utilização deste Website estão sujeitos aos presentes Termos de Uso e à legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.

Ao aceder ou utilizar este Website, o utilizador aceita integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá cessar imediatamente a utilização do Website.

2. Objeto

O Website disponibiliza conteúdos digitais relacionados com automóveis, mobilidade, entretenimento automóvel e outros conteúdos multimédia associados.

Os conteúdos podem incluir, entre outros:

  • artigos
  • vídeos
  • imagens
  • análises
  • opiniões
  • conteúdos informativos

O Website pode atualizar, modificar ou remover conteúdos a qualquer momento sem aviso prévio.

3. Acesso ao Website

O acesso ao Website é, em princípio, gratuito.

No entanto, algumas funcionalidades futuras podem exigir:

  • registo de utilizador
  • subscrição
  • pagamento
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O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma legal, ética e responsável.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no Website, incluindo mas não limitado a:

  • textos
  • imagens
  • vídeos
  • logótipos
  • design
  • código
  • grafismos

são propriedade de OnWheelsTV ou licenciados para utilização.

Estes conteúdos estão protegidos por legislação de:

  • direitos de autor
  • propriedade intelectual
  • direitos conexos

incluindo legislação portuguesa, europeia e convenções internacionais.

É proibido:

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qualquer conteúdo do Website sem autorização prévia por escrito.

5. Utilização Permitida

O utilizador concorda em não utilizar o Website para:

  • atividades ilegais
  • tentativa de acesso não autorizado a sistemas
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  • recolha automática de dados sem autorização
  • violação de direitos de terceiros
  • envio de spam
  • publicação de conteúdo ofensivo ou difamatório

Reservamo-nos o direito de bloquear o acesso de utilizadores que violem estes termos.

6. Conteúdos e Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados no Website têm caráter informativo e editorial.

Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão da informação, não garantimos que:

  • todos os conteúdos estejam sempre atualizados
  • não existam erros
  • a informação seja adequada para qualquer finalidade específica

A utilização das informações disponibilizadas é da responsabilidade exclusiva do utilizador.

7. Links para Websites de Terceiros

O Website pode conter ligações para websites externos.

Não temos controlo sobre esses websites e não assumimos responsabilidade por:

  • conteúdos externos
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8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, OnWheelsTV não será responsável por:

  • danos diretos ou indiretos
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  • perda de lucros
  • interrupções de serviço
  • falhas técnicas
  • vírus ou software malicioso

decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Website.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com:

  • o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
  • legislação portuguesa aplicável

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

10. Cookies

O Website pode utilizar cookies para:

  • melhorar a experiência do utilizador
  • analisar tráfego
  • personalizar conteúdos

A utilização de cookies é explicada na Política de Cookies do Website.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a sua publicação no Website.

Recomendamos que os utilizadores consultem regularmente esta página.

12. Suspensão ou Encerramento do Serviço

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Website, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, nomeadamente por razões:

  • técnicas
  • legais
  • operacionais
  • de segurança

13. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação da:

  • Portugal
  • União Europeia

Em caso de litígio, será competente o foro da área de residência ou sede do operador do Website, salvo disposição legal em contrário.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Uso, poderá contactar:

Email: [info@onwheelstv.com]
Website: onwheelstv.com